sábado, 25 de junho de 2011

Técnicos da Fundação de Educação para o Associativismo em Livramento


Os técnicos David Pokorski e Junior Biondo, da Fundação de Educação para o Associativismo - FEA - orgão ligado a Confederação Latino Americana de Cooperativas, já estão em Livramento para realizar estudo sobre a viabilidade técnica e econômica da Cofitec- Cooperativa da Fiação e Tecelagem. O estudo será custeado através de uma verba de R$ 20 mil, liberada em forma de emenda orçamentária à FEA, pelo mandato da ex-Deputada federal Emilia Fernandes(PT),direcionada a outras cooperativas do Estado, incluindo a Cofitec. David e Biondo, visitaram ontem o gabinete do vereador Dagberto Reis, que quando assessor parlamentar da Deputada Emilia articulou o apoio a Cofitec. Dagberto lembra que na verdade inicialmente o objetivo da Deputada era repassar recursos a cooperativa, o que infelizmente não foi possivel devido a pendências da empresa. O estudo, segundo Dagberto, vai permitir na medida do possivel o acesso a recursos e a projetos que podem  transformar a Cofitec em uma empresa realmente competitiva com uma gestão que realmente atenda de forma planejada, aos anseios dos cooperados e da comunidade santanense em geral.

domingo, 19 de junho de 2011

Livramento mobilizada para contar com Centro de Operações do Enafron

 
A mobilização para que Livramento seja escolhida como sede do Centro de Operações do Estratégia Nacional de Segurança de Fronteiras-Enafron- ganha cada vez mais o apoio de diferentes setores da comunidade.Iniciada pelo diretor de articulação com os municípios da Secretaria Estadual da Educação, Glauber Lima e pelo vereador Dagberto Reis(PT), a mobilização em torno do Enafron, foi tema de reunião na ultima quarta-feira na sede da secccional da OAB,contando com a presença de representantes de vários órgãos da segurança pública e do Judiciário.Participaram do encontro o juiz federal Belmiro Kriguer, o delegado regional de Policia Civil Eduardo Santana Finn, o coordenador regional da Brigada Militar coronel Utinguaçu Rosado, o delegado da Policia Federal Alessandro Lopes, o promotor público José Eduardo Gonçalves, o diretor do DAM,Glauber Lima,o vice-presidente da ACIL, Enrique Rodriguez, o presidente da seccional da OAB, Luis Eduardo DÁvila, os vereadores Dagberto Reis, que representou  o Legislativo, Carine Frasoni(PMDB),Nelmo Oliveira (PSB) e Edu Oliveira (DEM), o secretário de Desenvolvimento, Sérgio Aragon, representanto o prefeito,além de Cláudio Milan, da direção do Partido Verde.
 Uma audiência na Secretaria de Segurança, com o secretário Airton Michels, foi marcada por Glauber Lima para o próximo dia 22 de junho em Porto Alegre as 16h. O objetivo é de que todos os órgãos que estiveram reunidos na OAB, participem da agenda na capital,demonstrando o interesse de Livramento em sediar este Centro de Operações.A argumentação do delegado Alessandro Lopes, da PF, foi encaminhada a todos os participantes da reunião para que enviassem sugestões para o documento a ser elaborado para ser entregue ao secretário Airton Michels.Glauber Lima considera que esta mobilização forte do município, “vai nos levar a conquista do objetivo, até porque nossos argumentos são extretamente convincentes “.
  Já o vereador Dagberto Reis, que teve aprovada uma moção de apelo no Legislativo, assinada por todos os vereadores, afirma que “ Livramento tem todas as condições para sediar este centro e com todo o respeito a força política de Bagé, também pretendente, tecnicamente uma necessidade muito maior”. O vereador petista cita como fundamental o apoio do coronel Sérgio Abreu, comandante geral da Brigada Militar, que já pensando no Enafron, apresentou projeto ao governador Tarso Genro para que a Fazenda da Brigada Militar seja transformada em centro de formação para o combate a crimes transnacionais. “ Esta é uma sinalização importante”,observa.
 No documento a ser encaminhado ao secretário Airton Michels, são destacados  os argumentos para que o muinicipio sedie o Enadron.

Crimes de fronteira.
Em toda a fronteira do Estado do Rio Grande do Sul, Livramento é o município que detém os maiores números no combate aos crimes de fronteira, tais como abigeato, contrabando, descaminho, importação ilícita de agrotóxicos, armas e munições. Livramento está se tornando um portal de entrada e saída de ilícitos
estrangeiros. Por Santana do Livramento entram mercadorias descaminhadas que prejudicam o comércio e indústria nacional (bebidas alcoólicas, ar condicionados, vestuário), mercadorias que servem de matéria prima para violar direitos do autor (CDs e DVDs virgens a serem pirateados), produtos químicos potencialmente danosos ao meio ambiente (agrotóxicos), além de armas e munições. E Livramento também serve de rota de cigarros paraguaios destinados ao mercado uruguaio, além de drogas que seguem para a Europa através do Uruguai. Apenas nos quatro primeiros meses deste ano de 2011, a Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento já lavrou 17 autos de prisão em flagrante. Uma média superior a 4 flagrantes por mês. O maior número do Estado. Só nesses 4 meses foram apreendidos 3 armas, 1300 munições, 1808 garrafas de bebidas alcoólicas, 512.000 unidades de DVD virgem, 14.476 pacotes de cigarros, 277 perfumes e 7000 itens de vestuário, 868 quilos de agrotóxico, 2219 unidades de medicamentos de uso veterinário, 433 medicamentos de uso humano, além de carros e caminhões utilizados no transporte das mercadorias.

 Extensão territorial e faixa de fronteira
Santana do Livramento é o maior município de fronteira em extensão territorial. São 6.950km² de área total, dos quais possui mais de 200km lineares de fronteira seca, ou seja, sem qualquer espécie de barreira natural na divisa do Brasil com o Uruguai. 

 Aspecto simbólico
A Fronteira Santana do Livramento/Rivera, por razões históricas e naturais, pela união pacífica de dois povos que convivem como se fossem apenas um, pela sinergia das autoridades brasileiras e uruguaias  é conhecida como Cidade de Integração e Fronteira da Paz. Inclusive, foi declarada, pela Lei Federal nº12.095/2009, cidade símbolo da integração brasileira com os demais países membros do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL.

 Aspecto topográfico
Do ponto de vista topográfico, Livramento está em posição estratégica para a proteção das áreas de fronteira no Rio Grande do Sul. É a maior cidade cuja fronteira é geminada, ou seja, a única divisão entre as cidades é uma praça ou uma rua.Está no epicentro de onde ocorre a maior entrada de mercadorias estrangeiras, que é o trecho entre Quaraí e Aceguá. Possui, 3 pistas de pouso.
Há, ainda, um aeroporto em Rivera, no Uruguai, onde cogita-se a implantação de um aeroporto bi-nacional.
 
 Fluxo de pessoas
Em decorrência dos free-shops e cambio favorável, Livramento é o segundo pólo turístico do Rio Grande do Sul, atraindo grande quantidade de brasileiros que vem fazer compras. Essa condição, somada ao fluxo de argentinos e uruguaios no verão, faz da fronteira Livramento-Rivera com maior trânsito de pessoas no RS.
 

sábado, 11 de junho de 2011

Fepam libera Cofitec para lavar lã por periodo determinado

 
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental-Fepam- liberou a Cofitec-Cooperativa da Fiação e Tecelagem de Santana do Livramento, para lavar cerca de 100 mil quilos de lã,que estão estocados no prédio da empresa.O período estabelecido é de 30 dias e necessita da anuência do Ministério Público para que temporariamente a cooperativa volte a funcionar.A informação é do vereador Dagberto Reis(PT), que participou junto a um grupo de funcionários da Cofitec e artesãos de uma audiência na Fepam na manhã da ultima terça-feira, acompanhado do diretor de articulação com os municípios da Secretaria Estadual de Educação, Glauber Lima. Também participaram do encontro o diretor geral da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Marco Aurélio Ramalho e o diretor da Colacot- Central de Cooperativas da América Latina, Frank Volcan e diretores da Cotegal- Cooperativa Têxtil Galópolis, de Caxias do Sul, que é cliente da Cofitec.
 Segundo Dagberto Reis a cooperativa que emprega 70 pessoas diretamente esta sem trabalhar há quase 50 dias, trazendo prejuízos também aos artesãos de Santana do Livramento e região que dependem da lavagem da lã na Cofitec. “ No total, ao levarmos em conta os empregos indiretos, são mais de 500 pessoas que dependem da Cofitec para sua sobrevivência, por isso a nossa luta no sentido de ajudar na recuperação da cooperativa” afirmou o vereador Dagberto. A cooperativa através de técnicos contratados esta elaborando um projeto de adequação as exigências feitas pela Fepam para diminuir o mau cheiro advindo da lavagem da lã.Ontem o promotor Marcelo Gonzaga recebeu diretores da cooperativa e disse que aguardava um posicionamento oficial da Fepam para poder liberar  a lavagem temporária com prazo determinado. Conforme Dagberto a lã estocada pertence a clientes da cooperativa que com a lavagem poderá receber recursos para atender seus compromissos, inclusive o de adequação as exigências da Fepam para  voltar a funcionar normalmente. O vereador petista agradeceu a sensibilidade do técnico da Fepam e do Ministério Público e ressaltou a luta coletiva dos trabalhadores da Cofitec , “todos dispostos a salvar a cooperativa”.

sábado, 4 de junho de 2011

Dagberto recebe parecer da OAB contrário a contratação de advogados para cobrança de divida ativa


O vereador Dagberto Reis (PT) recebeu no final da tarde da ultima sexta-feira parecer da OAB, contrário a contratação de advogados pela Prefeitura Municipal de Santana do Livramento para cobrança de divida ativa. O próprio presidente da subseção local da OAB, Luis Eduardo D’Ávila foi ao gabinete de Dagberto, entregando em mãos o parecer que havia sido solicitado pelo vereador, após encaminhamento a Câmara do projeto de lei do Executivo que trata da contratação de advogados pelo município. Segundo ele o parecer é argumentativo e fundamentado, “longe de representar qualquer tentativa pretensiosa de correção e critica vazia,apenas tem o condão de salvaguardar a democracia e os princípios norteadores da administração pública. Luis Eduardo lembra que a lei 1.538, de 10 de dezembro de 1980, que cria a Procuradoria Jurídica do município, entre as suas atribuições consta a de patrocinar os interesses do município em juízo efetuando inclusive a cobrança de divida ativa. Além disso apresentou apontamento do Tribunal de Contas do Estado onde consta a criação e manutenção de cargos comissionados para as atividades jurídicas. “ Há mais de três anos esta subseção vem solicitando, de forma pública, a realização de concurso público para preenchimento de cargos jurídicos no município”, reafirmou o presidente da subseção local da OAB. Entre as ilegalidades na contratação, aponta entre outras inclusive, em tese, a ineficácia dos atos praticados por advogados contratados que também não poderão no caso de eventual responsabilidade civil, ser responsabilizados como se funcionários públicos fossem. Luis Eduardo aponta ainda para o fato dos advogados cadastrados receberem honorários direto da parte, sem que o Poder Pùblico tenha qualquer controle sobre isso.
 A procuradora da Câmara, Valéria Argiles, também entende da mesma forma, mas com a ressalva de que excepcionalmente, “ mas somente para suprir a falta momentânea do titular”, é possível a contratação. “O prefeito já havia sido apontado pelo TCE e o parecer da OAB, bem como da procuradora da Câmara, são muito claros, mostrando que não é legal esta contratação. Esperamos que o Executivo promova concurso público para os cargos jurídicos para que possa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal cobrando a divida ativa, temos muitos advogados capacitados a espera deste certame”, disse Dagberto Reis. No encaminhamento do parecer, Luis Eduardo D’Ávila ressalta a alta consciência democrática do vereador petista ao procurar a OAB para solicitar o parecer. Dagberto agradeceu a Ordem dos Advogados pela sua contribuição ao Legislativo, destacando que a verdadeira democracia acontece com a participação de todos e que a OAB Tem papel importante como guardiã da Constituição Federal

Olívio Dutra Presidente de Honra do PT gaúcho


O Diretório do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, reunido no dia 4 de junho de 2011, aprovou por aclamação Olívio Dutra Presidente de Honra do partido. Nas palavras do presidente do PT gaúcho,a honraria não só homenageia um dos fundadores do partido, “mas representa o símbolo que Olívio significa para todos nós petistas”, justificou Raul Pont. Para o governador Tarso Genro*, a honraria “consagra um dos mais destacados militantes do PT em toda sua história”.
Já, o então Presidente de Honra do PT/RS, disse da importância da homenagem recebida, “para esse bossoroquense que apenas vem lutando para construir o projeto socialista, democrático e popular que é a razão de existir do Partido dos Trabalhadores”.
Em viagem a Coreia do Sul, o governador Tarso Genro deixou texto em apoio a indicação do ex-governador Olívio Dutra a Presidente de Honra do PT/RS.
(*) Leia abaixo, a integra do documento.
Porto Alegre, 24 de maio de 2011
Ao Diretório Estadual do PT
Companheiros:
Quero, em primeiro lugar, agradecer a todos vocês pela inestimável contriub9ção ao nosso projeto política e pela compreensão e suporte ao governo que recém atravessa o sue primeiro semestre. Fiquem certos de que as decisões que tomamos até agora trazem consigo a coerência programática de nosso partido que cresce, se organiza e se mostra cada vez mais alinhado e preparado ao enfrentamento dos desafios postos pela crise do projeto neoliberal, seja na escala local, regional ou global.
Com esse registro, gostaria de compartilhar com os integrantes do Diretório Estadual a minha alegria pela oportuna iniciativa que tivemos vários de nós, de propor a escolha do companheiro Olívio Dutra como presidente e honra do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul. Da minha parte, reitero aqui o meu total apoio a essa indicação, que faz jus a relevância do nosso partido aqui no Estado, bem como consagra um dos mais destacados militantes do PT em toda sua história.
Exemplo aos que se somam, referência para os que sempre dedicaram o seu empenho na construção do partido.
Cordial abraço e boa luta!
Tarso Genro

Abaixo um breve Currículo do Olívio Dutra
Em 4 de junho de 2011, Olívio Dutra, fundador do Partido dos Trabalhadores é eleito, por aclamação, Presidente de Honra do PT gaúcho, pelo Diretório Estadual.

Olívio Dutra nasceu no dia 10 de junho de 1941 no município de Bossoroca, interior do Rio Grande do Sul. Filho de uma família de pequenos agricultores sem-terra – Cassiano Xavier Dutra e Amélia de Oliveira – é casado desde 1968 com Judite da Rocha Dutra, com quem teve dois filhos: Espártaco, nascido em 23 de junho de 1969 e Laura, que nasceu em 15 de dezembro de 1970. É formado em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
Funcionário do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) desde 1961, foi transferido para Porto Alegre em 1970, sendo eleito presidente do Sindicato dos Bancários da Capital em 1975. Em 1979, período da ditadura militar, Olívio Dutra foi um dos líderes da greve de trabalhadores no Rio Grande do Sul, razão pela qual foi preso e teve seu mandato cassado.
Em 1980, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores. Foi presidente estadual até 1986 e eleito para a presidência nacional do partido no ano seguinte.
Em 1982 foi candidato a governador pelo PT obtendo 50.713 votos e consolidando a estruturação do partido no RS.
Em agosto de 1983, ajudou a fundar a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Elegeu-se deputado federal constituinte em 1986.
Em 1988, Olívio Dutra venceu as eleições para a prefeitura de Porto Alegre com 247.517 votos (34,34% dos votos), implementando o Orçamento Participativo e inaugurando na Capital uma seqüência de administrações petistas.
Em 1994 foi candidato ao Governo do Estado, em uma das eleições mais disputadas da história do Rio Grande do Sul, recebendo, no primeiro turno, 1.560.992 votos e, no segundo turno, 2.453.174, o equivalente a 45% dos votos dos gaúchos.
Em 1995, é eleito, novamente, presidente do PT no RS. No 13º Encontro Estadual do PT/RS, em maio de 1998, foi escolhido candidato ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul pelo PT e Frente Popular, referendando o resultado das prévias internas do partido realizadas em 22 de março.
Em 25 de outubro, no segundo turno das eleições de 1998, foi eleito governador do Estado do Rio Grande do Sul, com cerca de 51% dos votos válidos.
Termina seu mandato em 31 de dezembro de 2002 e em 2 de janeiro de 2003 é nomeado Ministro das Cidades pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em setembro de 2005, é eleito pela terceira vez presidente do PT/RS com 21.374 dos votos válidos, ou 82,99%.
Em 2006, disputa as eleições para o governo do Rio Grande do Sul levando o Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul ao segundo turno.
Em 2007, disputa as eleições internas do partido para presidente do PT/RS. Olívio Dutra é reeleito presidente do PT gaúcho com 75% dos votos no Processo de Eleições Diretas do partido. Mandato que exerceu até 2009.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Elifas Simas e Carlos Grisolia em Reunião da CRM

                   
               Na última quarta-feira, esteve reunido na sede da CRM-Companhia Riograndense de Mineração, em Porto Alegre, o conselho de administração da empresa, composto pelo secretário adjunto de infraestrutura e logística, Claudemir Bragagnolo, o ex-prefeito de São Gabriel e ex-deputado, Baltazar Balbo Garagorri Teixeira, o secretário do conselho de desenvolvimento econômico e social do Estado, Marcelo Danéris, o ex-deputado e ex-chefe da Casa Civil, Flavio Koutzii e, os santanenses, engenheiro Elifas Simas, que também é diretor presidente da CRM e o advogado e economista Carlos Eduardo Grisolia da Rosa - Calico.
                 O Brasil possui recursos geológicos de carvão mineral da ordem de 32 bilhões de toneladas, deste montante, 28,5 bilhões de toneladas(90%) estão localizadas no subsolo do Rio Grande do Sul. Em um cenário de demanda crescente por energia, tanto no Rio Grande do Sul, quanto no Brasil, a CRM vislumbra uma grande oportunidade para vultosos investimentos na metade sul do estado, para isso, será fundamental que o governo federal autorize novos leilões para o carvão mineral, se efetivamente forem aprovados os chamados leilões A-5, as perspectivas de investimentos para a nossa região ultrapassam os mais de 5 bilhões de dólares. Fico feliz em ver dois santanenses, meus amigos de longa data, o Elifas e o Calico, desempenhando papéis de fundamental importância para o desenvolvimento do Rio Grande e da nossa metade sul. Amanhã, o presidente da CRM, Elifas Simas estara participando da reuniao na ACIL.

Nota publicada na Coluna Duda Pinto
Jornal A Platéia 29/05/2011

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Glauber e Dagberto protocolam projetos na Secretaria Estadual de Turismo


Os projetos reivindicam recursos para Semana Farroupilha, Ovino e Vinho e eventos do Negrinho do Pastoreio e Sinuelo do Caverá

O Diretor do Departamento de Articulação com os Municípios da Secretaria Estadual de Educação, Glauber Lima, e o vereador petista Dagberto Reis, estiveram reunidos na Secretaria Estadual de Turismo do Estado, onde protocolaram diversos projetos relacionados a eventos tradicionalistas de nosso município. A demanda é de patrocínio da pasta do turismo em eventos já tradicionais em nossa cidade, como a Semana Farroupilha de 2011 e o XXIII Festival do Ovino e Vinho.
O Chefe de Gabinete da secretaria, Rodrigo Maroni, que recebeu as demandas, afirmou que a secretaria tem o máximo interesse em patrocinar eventos que fortaleçam a cultura rio-grandense. Glauber destacou a importância de fortalecer os eventos já enraizados no calendário municipal da cidade e disse que também estará protocolando os projetos junto à diretoria do Banrisul. Além disso, Glauber pediu ao chefe de Gabinete uma atenção especial ao turismo rural em Livramento, que se encontra numa fase de consolidação como proposta de atração turística para a cidade, precisando do suporte público para sinalizações mais adequadas, meios de divulgação e linhas de financiamento para empreendimentos dessa natureza. Dagberto Reis manifestou que o governo do estado precisa ampliar seu suporte ao turismo na região da fronteira, e reivindicou apoio para a construção de um pórtico na entrada da cidade, junto ao módulo da Brigada Militar.
Além dos eventos já mencionados, foram protocolados os seguintes projetos: 4º Sinuelo da Canção Nativa e 3ª Feira Internacional de Artesanato do Pampa, organizado pelo CTG Sinuelo do Caverá e I Marco da Poesia Pampeana, a ser realizado pelo CTG Presilha do Pago e Confraria Verso e Prosa. 

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Gerente Diretor da Agência de Desenvolvimento do Estado virá a Livramento tratar da vitivinicultura


O economista Sergio Kapron palestrará na Unipampa e realizará reuniões com os produtores e empresários da região             
A convite da primeira turma de economia da Unipampa, o Gerente Diretor da Agência de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do Estado, economista Sergio Roberto Kapron, estará palestrando sobre vitivinicultura na Semana Acadêmica da Universidade Federal do Pampa. Intermediada pelo Diretor do Departamento de Articulação dos Municípios, Glauber Lima, a agenda incluirá visitas a produtores e empresários e reunião com os integrantes da cadeia produtiva da uva.
Em contato telefônico realizado, o presidente da Associação Santanense de Produtores de Uva - Asprouva, Cleiton Santos, manifestou grande interesse em aproximar a relação com o poder público estadual, de modo a ajudar no fortalecimento do setor. Para Glauber, “a oportunidade será ímpar, uma vez que a Agência de Desenvolvimento, criada pelo governador Tarso Genro, tem o objetivo de contribuir para a organização de cadeias produtivas regionais, e a vitivinicultura encontra em nossa cidade e região as condições plenas para se consolidar e expandir.” Da mesma forma, o presidente da Associação dos Vitivinicultores da região da Campanha, Afrânio Moraes, manifestou que “será uma boa oportunidade para estabelecer um diálogo sobre os impasses e potencialidades do setor na região.”
O economista Sérgio Kapron estará em Livramento nos dias 15 e 16 de junho. Na quarta-feira à noite, proferirá palestra na Unipampa, e na quinta-feira pela manhã realizará visitas de campo e reunião com os empreendedores do setor vitivinícola.     

A madrinha do Ensino Técnico


Finalmente podemos noticiar que a campanha liderada em 2009  pelo vereador Glauber Lima, em prol da implantação de uma Escola Técnica Federal em Santana do Livramento, logrou êxito e já se encontra em funcionamento.  O curso técnico de informática está sendo desenvolvido provisoriamente nas dependências da Escola Professor Chaves ocupando três salas enquanto o prédio definitivo, que foi adquirido por cerca de três milhões de reais e em local estratégico, bem na linha divisória na Rua Paul Harris, passa por adaptações. O novo prédio será ocupado definitivamente a partir do segundo semestre deste ano.
Não podemos nos furtar a memória da audiência publica realizada em agosto de 2009, promovida pelo gabinete do vereador Glauber Lima para a criação de uma Escola Técnica Federal, e do qual compareceu a então Deputada Federal Maria do Rosário, que na época representava a Comissão de Educação da Câmara Federal e hoje Ministra dos Direitos Humanos do Governo da Presidenta Dilma Roussef. Na ocasião ela não só marcou grande presença no evento como endossou a criação da Escola Técnica Federal, demanda de toda uma sociedade ávida por mais oportunidades de capacitação de qualidade.